A Polícia Federal, a CGU (Controladoria-Geral da União) e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira (21) a Operação Vox Veritatis, para combater possíveis fraudes em licitações envolvendo recursos públicos federais destinados à Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. A PF ainda não divulgou detalhes, mas em um dos endereços foi apreendida grande quantia em dinheiro vivo.

A investigação colheu elementos indicando possíveis fraudes praticadas por empresários em cumplicidade com servidores públicos da Secretaria de Educação de MS, permitido a contratação, de forma mais onerosa, na modalidade adesão a atas de registro de preços vigentes em outros órgãos públicos.

Fornecedores com atas registradas em outros órgãos e entidades públicas recebiam a garantia de que seriam contratados pela SED/MS e, em contrapartida, pagavam comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários que faziam a intermediação com a Secretaria. Parte dessa comissão era depois repartida com servidores públicos envolvidos.

Somente em dois dos contratos investigados, as negociações ultrapassaram R$ 20 milhões.

A operação de hoje é desdobramento de investigações anteriores realizadas pela Polícia Federal no âmbito das operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro. Os responsáveis poderão responder por peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, além de outros crimes em licitações e contratos. 

O nome, “Vox Veritatis” origina-se do termo latino que seria a “voz da verdade”, de forma a simbolizar o papel da investigação criminal em revelar o que estava oculto nos processos licitatórios com desvios de verba federal.